7 Atos Normativos

Resolução SS Nº 128 - 31 de Dezembro de 2003

Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/01/2004

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 21, de 17 de Feveiro de 2004 

Altera Resolução SS 99, de 23 de Novembro de 2004 

Altera Resolução SS 107, de 13 de Dezembro de 2004 

Revoga Resolução SS 94, de 30 de Junho de 2005 

Foi revogado por Resolução SS 12, de 20 de Janeiro de 2000 

Foi revogado por Resolução SS 85, de 25 de Julho de 2001 

Foi revogado por Resolução SS 145, de 14 de Dezembro de 2001 

Foi alterada por Resolução SS 21, de 17 de Feveiro de 2004 

Foi alterada por Resolução SS 99, de 23 de Novembro de 2004 

Foi alterada por Resolução SS 107, de 13 de Dezembro de 2004 

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Resolução SS Nº 115 - 08 de Dezembro de 2003

Define, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a instância administrativa que exercerá as atribuições de Órgão Gerenciador das Atas de Registro de Preços.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/12/2003

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 47.945, de 16 de Julho de 2003 

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Resolução SS Nº 38 - 10 de Abril de 2003

Modifica integrantes do Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/04/2003

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 29, de 06 de Março de 2002  (Artigos 1º e 2º)

Foi revogado por Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 

Foi revogado por Resolução SS 29, de 07 de Abril de 2004 

Morte Materna, Vigilância em Desastres, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 9 - 24 de Janeiro de 2003

Institui Comissão Técnica de Coordenação de Políticas de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/01/2003

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Política de Saúde, Comitês Consultivos

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Resolução SS Nº 5 - 15 de Janeiro de 2003

Institui Grupo de Trabalho para elaborar o Plano Estadual de Ações e Metas e avaliar os Planos de Ações e Metas para habilitação dos Municípios com vistas ao recebimento do repasse fundo a fundo do incentivo para o desenvolvimento de políticas de controle da AIDS e outras DST no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/01/2003

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

29654, Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, Infecções Sexualmente Transmissíveis, Política de Saúde

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Resolução SS Nº 3 - 09 de Janeiro de 2003

Prorroga o afastamento de servidores que específica e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/01/2003

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Mobilidade Ocupacional, Mão de Obra em Saúde, Empregados do Governo

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Resolução SS Nº 2 - 07 de Janeiro de 2003

Institui a Comissão Técnica para a elaboração da proposta de criação da Agência de Controle de Doenças e Promoção de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/01/2003

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Órgãos Governamentais, Promoção da Saúde, Controle de Doenças Transmissíveis, Comitês Consultivos

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